laudo de corte de custo · ailicita sentinela

João Pessoa/PB

Onde este ente gasta acima do que municípios comparáveis gastam — e o que fazer a respeito. População de referência: 897.633 habitantes.

Diferença acima da mediana dos pares não é irregularidade: é onde olhar primeiro. A conclusão cabe à análise humana, com o contexto que só o ente tem. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.

o que foi medido
sobrepreço mensurável em itens comprados
R$ 25,7 mi
R$ 25.746.943,94
pessoal acima do limite prudencial da LRF
R$ 54,9 mi
R$ 54.947.882,86

Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.

compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)

73,0%dos itens deste ente têm comparação possível

5.153 de 7.062 itens (últimos 24 meses), comparados por código de catálogo e par por descriçãoa medição cobre uma fatia representativa das compras deste ente. O que não tem comparação não vira zero: fica de fora da conta e é declarado aqui. cobertura por fonte · como medimos

Dentro dessa fatia, 1.061 itens têm código de catálogo — é essa camada, e só ela, que sustenta o valor em R$ por item exibido acima. O restante compara por descrição idêntica e serve à segunda leitura, não à manchete.

Comparar João Pessoa com um município par →

para levar ao despacho

A ordem de grandeza, nos dois lados da conta.

R$ 25,7 mi
sobrepreço mensurável em itens comprados · compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)
R$ 12 mil
custo anual do contrato, a partir de · empenho ou boleto

O que foi medido neste ente é da ordem de 2.145× o custo anual de medir.

⚠ Diferença medida contra a mediana dos pares não é economia garantida — é onde olhar primeiro. O valor acima é de uma única medição; recortes diferentes não se somam. Quanto disso vira corte depende da revisão caso a caso.

Como o seu órgão contrata: kit de contratação direta · método em /metodologia

anual a partir de R$ 12.000/ano · empenho ou boleto

o que fazer segunda-feira

Semana 1 — entenda o ponto de partida

  1. Leia este relatório com o seu secretariadoMarque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.
  2. Confira os números no seu próprio sistemaPeça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.
  3. Nomeie um responsável pelo planoEscolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.
  4. Separe o que é preço do que é quantidadePara cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.

Ver o plano completo de 20 passos, fase por fase →

comece por aqui

Os 10 pontos mais claros, pelos maiores valores.

Ordenado por clareza da conferência e, dentro dela, pelo valor: primeiro o que um ofício de 10 minutos resolve (sanção vigente, contrato vencido em aberto), depois o que pede leitura da justificativa. Cada linha é um indício sobre dado público — a conferência e a decisão são suas.

#O que conferirsinalValor
1CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO PAR
ALERTA SERVICOS LTDA
Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha.
sanção vigenteR$ 85.896.296,04
2CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E COM FORNECIMENTO DE
MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha.
sanção vigenteR$ 61.497.862,80
3 EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA 4ª MACROR
ALERTA SERVICOS LTDA
Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha.
sanção vigenteR$ 59.884.389,24
4CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, COM VISTAS À EXECUÇÃO DA IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES DA COB
SILVAS CONSTRUCOES LTDA
Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha.
sanção vigenteR$ 51.968.439,00
5CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO PAR
ALERTA SERVICOS LTDA
Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha.
sanção vigenteR$ 49.873.020,48
6Aquisição de Reagentes compatíveis com o Analisador Laboratorial Integrado no Ponto de Cuidado do Tipo POCT pa
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha.
sanção vigenteR$ 42.430.500,00
7AQUISIÇÃO DE REAGENTES
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CNEP vigente desde 29/11/2022; homologado em 14/05/2026)
homologado durante sançãoR$ 84.861.000,00
8Execução das obras de construção do complexo viário altiplano, constituídas Pelo viaduto 1 (av. João cirilo da
Nenhum dos municípios pares de porte metropolitano no estado contratou obra de infraestrutura viária de escala comparável — recomenda-se documentar a justificativa técnica e urbanística para este investimento estruturante, bem como sua integração com o plano de mobilidade municipal. · parecer indicativo por IA, confiança 65%
sem paralelo entre paresR$ 128.390.000,00
9Contratação de Empresa especializada para o gerenciamento integral do parque de iluminação pública, incluindo
Nenhum dos municípios pares identificados possui contratação similar de gerenciamento integral de iluminação pública em escala comparável. Recomenda-se documentar as justificativas técnicas e operacionais que fundamentam a escolha deste modelo de contratação integrada. · parecer indicativo por IA, confiança 65%
sem paralelo entre paresR$ 124.744.433,75
10Execução das obras de construção do complexo viário altiplano, constituídas pelo viaduto 2, viaduto 4, pontilh
Nenhum dos municípios pares de porte equivalente tem registro de contratação similar de obras viárias de grande envergadura. Recomenda-se documentar a justificativa da obra (demanda de mobilidade urbana, impacto na região, priorização infraestrutural) para contextualizar a contratação integrada de alto valor. · parecer indicativo por IA, confiança 55%
sem paralelo entre paresR$ 106.790.217,60

Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe ao gestor e aos órgãos de controle. Linhas marcadas como parecer por IA comparam a contratação com municípios do mesmo estado e porte e são indicativas: a justificativa administrativa prevalece. Esta seção é dinâmica e NÃO integra o bloco canônico do certificado do laudo (o hash cobre o resumo e os achados persistidos).

segunda leitura — por descrição idêntica
sobrepreço em itens SEM código de catálogo
R$ 60 mi
R$ 59.965.955,00

Comparação entre itens de descrição idêntica e mesma unidade de fornecimento, contra a mediana nacional de cada grupo nos últimos 24 meses. Existe porque o código de catálogo cobre uma fatia mínima das compras: sem esta via, quase nenhum município teria sobrepreço mensurável — e ausência de medição seria lida como ausência de problema.

  • 3.012 itens comparados · 1.406 acima da mediana do seu grupo · 884 grupos de descrição+unidade
  • indício mais fraco que a comparação por código: descrição é semelhança, código é identidade

1 item atingiu o teto de R$ 10 milhões por linha e teve a contribuição contida. O valor acima é um piso: a contenção existe porque quantidade e preço unitário do PNCP contêm erro de digitação, e um item mal cadastrado sozinho levaria o total do município a bilhões.

⚠ Não some este valor com os do resumo acima. São leituras de força diferente sobre recortes diferentes; um total único apresentaria a evidência fraca com o peso da forte.

segunda régua: municípios de receita parecida

Comparado com quem arrecada o mesmo, o gasto não destoa.

A comparação por população sozinha é injusta nos dois sentidos: penaliza quem arrecada pouco e passa pano em quem arrecada muito. Aqui o grupo de comparação são 12 municípios do mesmo porte E da mesma faixa de arrecadação por habitante — este ente está em o segundo quarto em arrecadação por habitante.

gasto por habitante aqui
R$ 5.046,38
mediana do grupo comparável
R$ 5.238,20
12 municípios · exercício 2025
posição no grupo
percentil 0
gasta menos que 100% do grupo
capacidade de pagamento (CAPAG) · nota oficial do Tesouro Nacional
nota CAPAG · ano-base 2026
B+
capacidade de pagamento boa
os três indicadores que compõem a nota
endividamento: A
poupança corrente: B
liquidez: B
por que isto está no laudo

A nota é apurada e publicada pelo Tesouro Nacional (Capacidade de Pagamento de Municípios) — não é cálculo nosso. Contrato acima da referência pesa diferente em quem tem folga fiscal e em quem não tem: a nota diz em qual dos dois casos este município está.

termômetro FPM · repasse real da União (jul/2026)
R$ 79.290.413,53
recebido no mês
+9,6%
vs jul/2025 (nominal)
0,8%
últimos 11 meses vs 11 anteriores

Repasse estável ou em alta é a janela boa para executar cortes sem pressão de caixa. Valores nominais, repasse efetivo registrado pela STN (não o declarado pelo ente); FPM líquido, sem a parcela retida para o FUNDEB.

trajetória contra os pares

Este município piorou contra os pares.

24
2022
24
2023
28
2024
34
2025
+7
variação 20242025

Percentil 34 significa gastar mais que 34% dos 47 municípios comparáveis em 2025. De 2024 para 2025, o gasto por morador daqui subiu 6,0% (nominal), enquanto a mediana dos pares subiu 3,3% — é essa diferença, não um número isolado, que diz se a mudança de posição foi mérito próprio ou efeito do grupo se mover.

Gasto liquidado por morador (SICONFI) vs municípios da mesma UF e porte, exercício a exercício. Último ponto: R$ 5.046,38/hab. aqui vs R$ 5.929,14/hab. na mediana dos pares.

por onde começar

Os 10 itens que mais explicam a diferença.

Poucos itens concentram a maior parte do excesso mensurável. Esta lista usa exatamente a mesma régua da medição por descrição (grupo externo, 3 guardas, teto por item) — é o mesmo número do laudo, aberto item a item.

#Item (descrição publicada)Seu preço medianoMediana externaDiferença total
1Obras civis de pontes e viadutos - concreto
UNIDADE · 1 compras suas · grupo externo de 43
R$ 17.958.003,20R$ 1.218.311,40R$ 10.000.000,00 (piso)
2Rádio transceptor
Unidade · 3 compras suas · grupo externo de 26
R$ 14.430,00R$ 2.289,28R$ 7.587.921,60
3Sistema P/ Estomia
Unidade · 55 compras suas · grupo externo de 622
R$ 45,00R$ 33,18R$ 3.431.357,81
4Serviço engenharia
UN · 1 compras suas · grupo externo de 106
R$ 3.596.000,00R$ 507.486,70R$ 3.088.513,30
5Curativo / Cobertura
Unidade · 35 compras suas · grupo externo de 1.677
R$ 54,32R$ 27,65R$ 2.541.766,80
6Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces
UNIDADE · 21 compras suas · grupo externo de 969
R$ 9,49R$ 16,70R$ 1.817.566,60
7Máquina lavar roupa
Unidade · 6 compras suas · grupo externo de 211
R$ 48.900,00R$ 1.900,00R$ 1.626.400,00
8Dieta enteral
Litro · 20 compras suas · grupo externo de 974
R$ 50,41R$ 37,31R$ 1.597.746,19
9Dieta Infantil
Quilograma · 4 compras suas · grupo externo de 468
R$ 140,03R$ 63,95R$ 1.545.178,90
10Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização
UNIDADE · 2 compras suas · grupo externo de 344
R$ 25.560,00R$ 2.266,00R$ 1.371.488,00

Juntos, estes itens somam R$ 34.607.939,20de diferença contra a mediana dos outros entes. "(piso)" marca item cuja contribuição bateu no teto de R$ 10 mi por linha — o valor real pode ser maior, nunca menor.

você contra você mesmo

O mesmo item, pago com preços muito diferentes — pelo próprio ente.

Aqui não há comparação com ninguém de fora: são compras do próprio município, do mesmo item com a mesma unidade, nos últimos 24 meses. Quando o mesmo produto sai por preços muito diferentes, a recomendação natural é centralizar a compra e usar o próprio histórico como teto.

#ItemFaixa paga (p10–p90)RazãoSobra ao seu preço bom
1Obras Civis Públicas ( Construção )
UNIDADE · 38 compras
R$ 368.219,20R$ 17.111.700,0046,5×R$ 132.572.861,01
2Serviço Engenharia
UNIDADE · 21 compras
R$ 507.777,61R$ 8.969.999,9917,7×R$ 67.361.396,79
3Obras Civis Públicas ( Construção )
UN · 7 compras
R$ 387.214,04R$ 14.782.362,9238,2×R$ 16.954.272,29
4Manutenção / Reforma Predial
UNIDADE · 13 compras
R$ 296.548,71R$ 3.229.691,7210,9×R$ 10.541.203,68
5Reagente Para Diagnóstico Clínico 5
Teste · 7 compras
R$ 29,67R$ 134,004,5×R$ 6.164.032,80
6Instalação / Manutenção de Sistema de Sinalização Trânsito Vertical / Horizontal
UNIDADE · 6 compras
R$ 6,00R$ 52,008,7×R$ 6.040.500,00
7Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces
UNIDADE · 24 compras
R$ 4,93R$ 953,00193,4× *R$ 5.115.561,90
8Dieta infantil
Grama · 37 compras
R$ 19,75R$ 138,977×R$ 4.748.319,83
9Fralda Descartável
Unidade · 28 compras
R$ 0,46R$ 1,242,7×R$ 3.466.536,93
10Sistema P/ Estomia
Unidade · 55 compras
R$ 28,99R$ 84,632,9×R$ 3.356.624,48

"Sobra ao seu preço bom" = quanto teria sobrado se todas as compras do item saíssem pelo preço do seu quartil mais barato (p25), com teto de R$ 10 mi por item. Total dos 10: R$ 256.321.309,71. Grupos com razão acima de 1.000× ficam de fora — a experiência mostra que isso é unidade de venda trocada (caixa × unidade), não dispersão real.* razão desta ordem costuma indicar descrição genérica (uma "rubrica" agrupando serviços diferentes sob o mesmo texto) — trate como convite a padronizar a descrição, não como prova de sobrepreço.

a vida dos contratos depois da assinatura

O que acontece com o contrato depois que ele é assinado.

A maior parte da fiscalização olha a licitação e para ali. Estes sinais olham a fase seguinte — onde contratos vencidos continuam se movimentando e valores crescem depois da assinatura. Sinal não é irregularidade: é o convite para abrir o processo, e cada número abaixo abre nos contratos que o compõem.

contratos zumbis
863
R$ 574.609.993,14 · vencidos 90+ dias e ainda movimentados
aumento registrado
10
R$ 2.085.866,55 · global entre 1,25× e 5× o inicial
vigência acima de 10 anos
11
teto da Lei 14.133 p/ serviço contínuo

Outros 13 contratos têm valor global acima de 5× o inicial — tratamos como provável inconsistência de preenchimento no PNCP, não como aumento; ficam fora das somas acima.

vencidos que continuaram se movimentandoFornecedorValor globalFim da vigência
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER USUÁRIO
08778268000160-2-000714/2024
JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDAR$ 223.776.000,0028/11/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO
24098477000110-2-000005/2024
ECOAR CLIMATIZACAO LTDAR$ 113.349.932,5425/03/2025
QUISIÇÃO DE LANCHA MODELO DGS 777 CABINADA
00394502000144-2-000321/2024
DGS INDUSTRIAL LTDAR$ 29.070.000,0006/12/2025
AQUISIÇÃO DE SACOLAS PARA O 39º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAIBA
08778300000108-2-000006/2024
EGRAPH GRÁFICA EDITORA E NEGÓCIOS IMOBILR$ 28.750.000,0004/12/2024
EMISSÃO DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SACOLA ECOBAG)COM O PROPÓSITO DE ATENDER
10783898000175-2-000448/2024
SUNSHINE ARTES LTDAR$ 17.186.400,0031/12/2024
com aumento registrado (1,25×–5×)FornecedorValor globalValor inicial
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE P
00394460000141-2-001600/2023
SITECNET INFORMATICA LTDAR$ 263.935,50R$ 134.040,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO D
03659166000102-2-000072/2024
IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSR$ 53.351,28R$ 33.408,00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO
00394452000103-2-000339/2024
BRIGHT TELECOM LTDAR$ 36.051,30R$ 8.636,40
DISPENSA ELETRONICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CAFE, CHAS, ACUCAR E ADOCANT
26989715000102-2-000828/2026
ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIOR$ 1.562,16R$ 563,76
DIVULGACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA PRT 13 REGIAO/PB, EM JORNAL DIARIO
26989715000102-2-001177/2025
CNB - CENTRAL DE NOTICIAS BRASILEIRAS LTR$ 735,00R$ 245,00
com vigência acima de 10 anosFornecedorValor globalFim da vigência
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de armazenamento de dado
22404257000141-2-000144/2025
DIMENOC SOLUCOES DE INFORMATICA LTDAR$ 30.860.000,0001/12/2040
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO DE PROPRIEDADE LEGÍTIMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AO M
08715618000140-2-000500/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBAR$ 9.071.823,6012/05/2061
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO DE PROPRIEDADE LEGÍTIMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (CED
24098477000110-2-003451/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 9.071.823,6012/05/2061
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na
26989715000102-2-002709/2024
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERR$ 755.326,6031/12/2055
Contratação do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Compra de Energia Elétrica no Amb
09284001000180-2-000008/2026
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERR$ 192.000,0018/02/2069
dependência de fornecedor

De quantos fornecedores este município realmente depende.

Somando tudo que a prefeitura contratou nos últimos 24 meses, um único CNPJ concentra 3,7% do total — a mediana dos municípios do país é 25,1%. Concentração alta não é irregularidade: pode ser mercado pequeno ou objeto especializado. É o indício de captura mais fácil de entender, e o convite para olhar de perto quem fornece.

maior fornecedor concentra
3,7%
mediana nacional: 25,1%
fornecedores distintos
5.461
em 14.002 contratos (24 meses)
total contratado (24m)
R$ 9.466.808.151,35
valor de contrato (homologado); > R$ 5 bi excluído
#FornecedorCNPJContratosValor contratado% do ente
1FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE38.111.778/0001-401R$ 354.962.722,563,9%
2JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA51.780.468/0002-6823R$ 261.416.435,702,8%
3COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA03.006.548/0001-376R$ 244.676.877,412,7%
4IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A04.690.015/0001-806R$ 203.683.377,002,2%
5ALERTA SERVICOS LTDA04.427.309/0001-134R$ 198.949.775,762,2%
6VISION PRIME LTDA45.094.261/0001-561R$ 197.040.000,002,1%
7CONSORCIO AGIS - GM564.739.351/0001-001R$ 191.558.717,902,1%
8CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA00.779.059/0001-202R$ 190.977.729,722,1%
9A. P ENGENHARIA LTDA01.664.506/0001-688R$ 164.403.636,151,8%
10EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS34.028.316/0019-3224R$ 143.430.036,491,6%

Base: contratos com fornecedor identificado (CNPJ/CPF), vigência iniciada nos últimos 24 meses, valor de contrato até R$ 5 bi (acima disso é lixo de digitação do PNCP e não entra na soma). Só entes com ≥5 fornecedores distintos. Comparação com FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE é um retrato de concentração, não juízo sobre a contratação.

histórico deste laudo

Este documento tem versão — e a trilha é pública.

Cada regeneração do laudo cria uma versão nova; a publicada é sempre a mais recente que passou nas regras de publicação. A trilha fica visível porque método aberto vale também para os nossos próprios erros e correções.

VersãoGerada emStatusSituação
v1821/08/2026okpublicada (é a que você está lendo)
v1721/08/2026sem_laudosubstituída
v1621/08/2026sem_laudosubstituída
como este município publica

Nota de transparência: B

Esta nota mede a QUALIDADE DA PUBLICAÇÃO, não a qualidade do gasto. Ela existe porque as duas se confundem: um município que aparece com pouca diferença medida pode estar comprando bem — ou pode simplesmente não estar publicando o suficiente para ser medido. Este publica razoavelmente — dá para auditar quase tudo.

O que se medeAquiMediana do paísPor que importa
Certames com resultado publicado73,6%55,0%sem resultado não existe preço pago, e o gasto real fica invisível
Itens com código de catálogo0,0%0,0%é o código que permite comparar o preço deste item com o de outros entes
Certames com valor estimado93,3%97,7%sem estimativa não dá para saber se o preço final ficou colado no teto
Publicados em até 30 dias97,4%97,5%publicar tarde cumpre a lei sem entregar transparência

Base: 17.030 certames e 121.678 itens publicados nos últimos 24 meses. Posição 1.067ª entre 5.070 municípios com base suficiente para receber nota (mínimo de 20 certames no período). A nota é a média simples das quatro dimensões acima — cada uma vale o mesmo, e a fórmula está aberta para quem quiser refazer a conta.

tarefas com passo a passo

100 tarefas concretas — e como agir em cada uma.

Cada tarefa nasce de uma medição reproduzível sobre dado público e abre nos fatos medidos, com o caminho para o roteiro da sua categoria — o que perguntar, que documentos juntar, as alternativas, a base legal e os riscos —, publicado uma vez por categoria no fim desta seção. Dentro de cada uma, fato é o que foi medido neste ente; orientação é o roteiro geral da categoria — ele não conhece o caso concreto, e a decisão administrativa é sempre do ente.

1.Renegociar contrato: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo (+1 itens acima da referência)renegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

ver o roteiro de renegociar — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

2.Renegociar contrato: Prestação de Serviços de Apoio Administrativorenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

ver o roteiro de renegociar — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

3.Renegociar contrato: Decoração - Eventos / Solenidades (+11 itens acima da referência)renegociar
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4.Renegociar contrato: Obras civis - pequenas obras / pintura em geral (+6 itens acima da referência)renegociar
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5.Renegociar contrato: Guincho / Reboque (+15 itens acima da referência)renegociar
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6.Renegociar contrato: Equipamento / acessórios desporto (+1 itens acima da referência)renegociar
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7.Renegociar contrato: Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciadarenegociar
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8.Renegociar contrato: Uniforme profissional (+1 itens acima da referência)renegociar
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9.Renegociar contrato: Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza (+17 itens acima da referência)renegociar
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10.Renegociar contrato: Pasta Arquivorenegociar
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11.Renegociar contrato: Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Uso Médico Manute (+1 itens acima da referência)renegociar
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12.Renegociar contrato: Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parederenegociar
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13.Renegociar contrato: Manutenção e Reparo nos componentes de Equipamento - Uso Médico Manuterenegociar
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14.Renegociar contrato: Equipamento / acessórios desporto (+1 itens acima da referência)renegociar
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15.Renegociar contrato: Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpezarenegociar
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16.Renegociar contrato: Fornecimento de refeições / lanches / salgados / docesrenegociar
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17.Renegociar contrato: Televisor (+1 itens acima da referência)renegociar
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18.Renegociar contrato: Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação derenegociar
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19.Renegociar contrato: Placa identificação (+1 itens acima da referência)renegociar
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20.Renegociar contrato: Impresso Padronizadorenegociar
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21.Renegociar contrato: Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / (+1 itens acima da referência)renegociar
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22.Renegociar contrato: Locação de Imóvel Locação de Imóvelrenegociar
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23.Renegociar contrato: Aparelho ar condicionadorenegociar
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24.Renegociar contrato: Vestuário proteção (+2 itens acima da referência)renegociar
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25.Renegociar contrato: Aparelho ar condicionado (+1 itens acima da referência)renegociar
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26.Renegociar contrato: Instalação e Montagem de Palco (+3 itens acima da referência)renegociar
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27.Renegociar contrato: Faixa divulgação de eventos (+1 itens acima da referência)renegociar
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28.Renegociar contrato: Recolhimento Contribuição / Anuidade Recolhimento Contribuição / Anuidrenegociar
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29.Renegociar contrato: Locação de Veículos - Leves / Pesadosrenegociar
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30.Renegociar contrato: Recolhimento Contribuição / Anuidade Recolhimento Contribuição / Anuidrenegociar
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31.Renegociar contrato: Seguro Automotivorenegociar
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32.Renegociar contrato: Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Livrerenegociar
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33.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
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34.Renegociar contrato: Vassourarenegociar
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35.Renegociar contrato: Faixa divulgação de eventosrenegociar
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36.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
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37.Renegociar contrato: Pasta arquivorenegociar
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38.Renegociar contrato: Cadeira escritóriorenegociar
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39.Renegociar contrato: Dexclorfeniramina Maleatorenegociar
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40.Renegociar contrato: Impresso Padronizadorenegociar
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41.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
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42.Renegociar contrato: Esponja Limpeza (+5 itens acima da referência)renegociar
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43.Renegociar contrato: Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissrenegociar
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44.Renegociar contrato: Bateria recarregávelrenegociar
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45.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
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46.Renegociar contrato: Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventosrenegociar
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47.Renegociar contrato: Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventosrenegociar
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48.Renegociar contrato: Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventosrenegociar
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49.Renegociar contrato: PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOSrenegociar
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50.Renegociar contrato: Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissrenegociar
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51.Renegociar contrato: Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - renegociar
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52.Renegociar contrato: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação derenegociar
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53.Renegociar contrato: Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorrenegociar
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54.Renegociar contrato: Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventosrenegociar
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55.Renegociar contrato: Aparelho ar condicionadorenegociar
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56.Renegociar contrato: Bola futebolrenegociar
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57.Renegociar contrato: Escova limpeza geralrenegociar
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58.Renegociar contrato: Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventosrenegociar
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59.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
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60.Renegociar contrato: Recolhimento Contribuição / Anuidade Recolhimento Contribuição / Anuidrenegociar
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61.Renegociar contrato: Pincel Quadro Branco / Magnético (+2 itens acima da referência)renegociar
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62.Renegociar contrato: Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / (+1 itens acima da referência)renegociar
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63.Renegociar contrato: Conexão hidráulicarenegociar
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64.Renegociar contrato: Vassourarenegociar
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65.Renegociar contrato: Chá Alimentação apresentação: saquinhos de 12g, sabor: diversos saborerenegociar
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66.Renegociar contrato: Tecido brimrenegociar
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67.Renegociar contrato: Instalação / manutenção - rede distribuição gás (+1 itens acima da referência)renegociar
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68.Renegociar contrato: Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extin (+2 itens acima da referência)renegociar
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69.Renegociar contrato: Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio (+1 itens acima da referência)renegociar
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70.Renegociar contrato: Adesivo Uso Geral aplicação: impressora 3d, apresentação: spray, comporenegociar
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71.Renegociar contrato: Modelo anatômico para fins didáticosrenegociar
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72.Renegociar contrato: Linha costura (+1 itens acima da referência)renegociar
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73.Renegociar contrato: Disjuntor Baixa Tensãorenegociar
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74.Renegociar contrato: Modelo anatômico para fins didáticosrenegociar
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75.Renegociar contrato: Cadeira Fixarenegociar
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76.Renegociar contrato: Placa identificaçãorenegociar
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77.Renegociar contrato: Bola futsalrenegociar
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78.Renegociar contrato: Manutenção extintores / mangueiras - combate incêndiorenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

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79.Renegociar contrato: Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventosrenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

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80.Renegociar contrato: Aparelho / acessório - acondicionamento físicorenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

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81.Renegociar contrato: Tecido brimrenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

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82.Renegociar contrato: Assistência Técnica / Prestação Serviço - Radiocomunicação Assistênciarenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

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83.Renegociar contrato: Carga extintor incêndiorenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

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84.Renegociar contrato: Chá Alimentação apresentação: saquinhos de 12g, sabor: diversos saborerenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

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85.Renegociar contrato: Conexão Hidráulicarenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

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86.Renegociar contrato: Conexão hidráulicarenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

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87.Renegociar contrato: Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelharenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

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88.Renegociar contrato: Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelharenegociar
fato — medido nos dados públicos deste ente

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89.Revisar contrato sem movimento (zumbi): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO Dcontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 113.349.932,54exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 25/03/2025 — há 528 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

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90.Contrato vencendo — decidir renovação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de armazenamento de dados vigência a decidir
fato — medido nos dados públicos deste ente

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91.Revisar contrato sem movimento (zumbi): QUISIÇÃO DE LANCHA MODELO DGS 777 CABINADAcontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 29.070.000,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 06/12/2025 — há 272 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

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92.Revisar contrato sem movimento (zumbi): AQUISIÇÃO DE SACOLAS PARA O 39º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAIBAcontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 28.750.000,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 04/12/2024 — há 639 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

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93.Revisar contrato sem movimento (zumbi): EMISSÃO DE EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SACOLA ECOBAG)COM O PROPÓSITO DE ATENDER DEcontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 17.186.400,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 31/12/2024 — há 612 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

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94.Revisar contrato sem movimento (zumbi): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DAS SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS E contrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 11.659.912,87exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 30/07/2025 — há 401 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

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95.Contrato vencendo — decidir renovação: CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO DE PROPRIEDADE LEGÍTIMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (CEDENvigência a decidir
fato — medido nos dados públicos deste ente

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96.Contrato vencendo — decidir renovação: CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO DE PROPRIEDADE LEGÍTIMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AO MUNvigência a decidir
fato — medido nos dados públicos deste ente

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97.Contrato vencendo — decidir renovação: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas vigência a decidir
fato — medido nos dados públicos deste ente

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98.Revisar aumento atípico de valor: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE PESaumento atípico
fato — medido nos dados públicos deste ente

ver o roteiro de aumento atípico — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

99.Contrato vencendo — decidir renovação: Contratação do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Compra de Energia Elétrica no Ambievigência a decidir
fato — medido nos dados públicos deste ente

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100.Revisar aumento atípico de valor: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE aumento atípico
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 53.351,28exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 04/05/2026 — há 123 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de aumento atípico — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

orientação geral da categoria — não é análise do caso concreto

Roteiro de renegociar

contrato vigente cujo preço ficou acima da mediana de compras comparáveis — indício de espaço para renegociar, nunca conclusão de irregularidade.

7.o que perguntar
  • Ao fornecedor: o que justifica o preço praticado frente à referência de mercado — composição de custos, logística, especificação, escala?
  • Ao fornecedor: há disposição para revisar o preço dentro da vigência atual, preservando o contrato?
  • À área gestora: o objeto segue necessário na quantidade e na especificação contratadas, ou o consumo real é menor?
  • À área gestora: a comparação faz sentido — é o mesmo produto/serviço, na mesma unidade de medida e condições de entrega?
  • Ao fiscal do contrato: a execução está regular (prazo, qualidade, medições), ou há pendências que entram na conversa?
8.que documentos juntar
  • Contrato vigente, termo de referência e todos os aditivos e apostilamentos.
  • Pesquisa de preços ATUAL, feita pelos parâmetros da IN 65/2021 — a referência da renegociação precisa ser defensável.
  • Notas fiscais, medições e comprovantes de pagamento recentes (o preço efetivamente pago, não só o contratado).
  • Extrato da contratação no PNCP (é a evidência pública que este sistema aponta no link da tarefa).
  • Registro de contratações comparáveis de outros entes para o mesmo objeto, quando existirem.
9.alternativas de ação
  • RENEGOCIAR: acordo bilateral de redução dentro da vigência — cabe quando o fornecedor aceita ajustar diante da pesquisa de preços atual; é o caminho de menor atrito.
  • RESCINDIR/EXTINGUIR: cabe quando o contrato se tornou desvantajoso, não há acordo e uma das hipóteses legais de extinção se configura — sempre com processo e contraditório.
  • ADERIR A ATA: contratar o mesmo objeto por ata de registro de preços vigente com preço menor, como substituta — quando houver ata aderível e o quantitativo couber.
  • RELICITAR: novo certame com termo de referência atualizado — cabe quando o mercado mudou e a disputa tende a trazer preço melhor que a renegociação.
  • MANTER COM JUSTIFICATIVA: quando a diferença de preço se explica (urgência da época, especificação, logística), registrar a análise e encerrar a tarefa — desvio explicado é caso encerrado.
10.base legal (citação, não parecer)
  • Lei 14.133/2021, art. 124 — permite a alteração consensual do contrato, inclusive para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro; é a porta jurídica da renegociação.
  • Lei 14.133/2021, art. 137 — lista as hipóteses de extinção do contrato; é o que delimita quando a rescisão é possível e por qual rito.
  • IN SEGES/ME 65/2021 — define parâmetros e fontes da pesquisa de preços; é o que torna a referência usada na conversa defensável.
  • Lei 14.133/2021, arts. 82 a 86 — regem o registro de preços e a utilização de atas; é a base da alternativa de adesão.
11.o que pode dar errado
  • Comparação inadequada: item agrupado com produto parecido mas não igual, ou unidade de medida diferente — conferir a equivalência ANTES de sentar à mesa.
  • Rescindir sem amparo em hipótese legal gera indenização e litígio; a extinção exige processo, não decisão de balcão.
  • Interromper serviço essencial sem contratação substituta pronta — a lacuna de cobertura costuma sair mais cara que o sobrepreço.
  • Referência de preço desatualizada ou de fonte frágil derruba a negociação e expõe o ente perante o controle.
  • Tratar o indício como acusação: a diferença acima da mediana é onde olhar primeiro, não culpa formada — a conclusão é da análise humana.

Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.

orientação geral da categoria — não é análise do caso concreto

Roteiro de contrato sem movimento

contrato com vigência encerrada há meses que continua sendo movimentado no sistema — sinal de exposição a revisar, não constatação de pagamento indevido.

7.o que perguntar
  • À área gestora: houve execução, entrega ou pagamento DEPOIS do fim da vigência registrada? Com que cobertura?
  • À área gestora: por que o contrato continua ativo nos sistemas — pendência real, encerramento não formalizado ou falha de publicação?
  • Ao setor financeiro: existem empenhos, liquidações ou pagamentos recentes vinculados a este contrato?
  • Ao fornecedor: há obrigação pendente de qualquer das partes (garantia, entrega final, pagamento retido)?
8.que documentos juntar
  • Contrato, aditivos e o termo de encerramento ou recebimento definitivo, se existir.
  • Extrato de empenhos, liquidações e pagamentos dos últimos meses vinculados ao contrato.
  • Relatórios do fiscal do contrato sobre a execução no período final da vigência.
  • Publicações do contrato no PNCP (datas de vigência e de atualização — é o que gerou o sinal).
9.alternativas de ação
  • FORMALIZAR O ENCERRAMENTO: quando a execução terminou, lavrar recebimento definitivo e baixar o contrato — o sinal era administrativo, não financeiro.
  • EXTINGUIR FORMALMENTE: quando ainda há vínculo vigente sem execução útil, conduzir a extinção pela hipótese legal cabível, com processo.
  • APURAR PAGAMENTOS PÓS-VIGÊNCIA: se houve pagamento sem cobertura contratual, abrir apuração própria — isso sai do escopo da renegociação e vira controle interno.
  • RECONTRATAR REGULARMENTE: se a necessidade persiste, nova licitação ou adesão a ata — nunca execução continuada sem contrato que a cubra.
10.base legal (citação, não parecer)
  • Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção do contrato; é o rito para encerrar o vínculo que não deveria seguir vivo.
  • Lei 14.133/2021, art. 117 — exige fiscal designado acompanhando a execução; é a função que responde por que o encerramento não foi formalizado.
  • Lei 14.133/2021, art. 124 — alterações contratuais formais; lembra que prorrogação e mudança de escopo exigem termo, não prática tácita.
  • IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços para a contratação substituta, quando a necessidade continuar.
11.o que pode dar errado
  • O 'zumbi' pode ser falha de publicação no PNCP, não de execução — confirmar nos autos antes de qualquer medida contra o fornecedor.
  • Pagamento sem cobertura contratual identificado e não apurado vira responsabilização por omissão depois.
  • Encerrar o contrato com obrigação pendente (garantia, entrega final) transfere o problema em vez de resolvê-lo.
  • Deixar o vínculo formalmente aberto mantém risco de empenho futuro no contrato errado.

Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.

orientação geral da categoria — não é análise do caso concreto

Roteiro de vigência a decidir

contrato com vigência muito longa ou próxima do fim — o momento de decidir renovação é ANTES do vencimento, com vantajosidade demonstrada, nunca por inércia.

7.o que perguntar
  • À área gestora: o contrato ainda é vantajoso frente ao mercado de hoje? A resposta exige pesquisa de preços atual, não impressão.
  • À área gestora: a duração acumulada respeita os limites legais para contratos contínuos?
  • À área gestora: o escopo contratado ainda corresponde à necessidade real, ou mudou ao longo dos anos?
  • Ao fornecedor: nas condições atuais de mercado, que condições ele oferece para uma prorrogação — mantém, reduz, reajusta?
8.que documentos juntar
  • Contrato, aditivos de prorrogação e as justificativas de cada renovação anterior.
  • Estudo de vantajosidade com pesquisa de preços atual — é a peça que autoriza (ou desautoriza) prorrogar.
  • Relatórios de execução e de fiscalização do período recente.
  • Termo de referência original, para medir o quanto a necessidade mudou desde a contratação.
9.alternativas de ação
  • PRORROGAR COM VANTAJOSIDADE DEMONSTRADA: cabe quando a pesquisa atual mostra que manter é melhor que relicitar — a demonstração vai para os autos.
  • RENEGOCIAR NA PRORROGAÇÃO: a renovação é a janela natural de rever preço e condições — prorrogar no valor antigo sem tentar é dinheiro deixado na mesa.
  • DEIXAR EXPIRAR E RELICITAR: cabe quando o mercado mudou a favor do ente; exige começar o certame com antecedência para não abrir lacuna de cobertura.
  • ADERIR A ATA: quando existe ata vigente com o mesmo objeto e preço melhor, a adesão pode substituir a prorrogação.
  • EXTINGUIR ANTECIPADAMENTE: para vigência que já ultrapassou o que a lei admite, o caminho é a regularização formal, com processo.
10.base legal (citação, não parecer)
  • Lei 14.133/2021, art. 106 — duração dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos; é o limite de partida da vigência.
  • Lei 14.133/2021, art. 107 — condiciona prorrogações sucessivas à demonstração de vantajosidade; é a regra que proíbe renovar por inércia.
  • Lei 14.133/2021, art. 124 — alteração consensual; é a base para renegociar condições no ato da prorrogação.
  • Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção, para o cenário de encerramento antecipado.
  • IN SEGES/ME 65/2021 — parâmetros da pesquisa de preços que sustenta o estudo de vantajosidade.
11.o que pode dar errado
  • Renovação automática por inércia, sem vantajosidade nos autos — é a forma mais comum de perpetuar preço ruim.
  • Deixar vencer sem sucessor licitado: a lacuna força contratação emergencial, que costuma custar mais que o contrato que se queria melhorar.
  • Prorrogar além do limite legal de duração expõe o gestor perante o controle externo.
  • Comparar com referência de preço defasada e concluir vantajosidade que não existe.

Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.

orientação geral da categoria — não é análise do caso concreto

Roteiro de aumento atípico

contrato cujo valor global cresceu de forma atípica sobre o valor inicial — sinal de exposição a revisar; aumento formalizado e justificado é regular.

7.o que perguntar
  • À área gestora: que instrumento formalizou cada acréscimo — termo aditivo, apostilamento — e com qual justificativa?
  • À área gestora: o fundamento foi reequilíbrio econômico-financeiro, acréscimo de objeto ou reajuste? Cada um tem régua própria.
  • À área gestora: os limites legais de acréscimo foram observados no somatório dos aditivos, e não só em cada um isoladamente?
  • Ao fornecedor: houve pesquisa de preços ou demonstração de custo que sustente o novo valor na época do aumento?
8.que documentos juntar
  • Contrato original e TODOS os aditivos e apostilamentos, com as justificativas de cada um.
  • Planilhas de composição de custos apresentadas quando o valor mudou.
  • Pareceres jurídico e técnico que instruíram cada alteração.
  • Pesquisa de preços contemporânea a cada aumento (ou a constatação de que ela faltou).
9.alternativas de ação
  • MANTER: quando o aumento está amparado, documentado e dentro dos limites — registrar a análise e encerrar a tarefa.
  • RENEGOCIAR/REVISAR: quando o valor atual perdeu aderência ao mercado, propor revisão consensual com pesquisa de preços nova.
  • EXTINGUIR: quando o contrato se tornou desvantajoso e não há acordo, avaliar a extinção pela hipótese legal cabível.
  • RELICITAR: quando o somatório de alterações descaracterizou o objeto original, novo certame com termo de referência atualizado é o caminho limpo.
10.base legal (citação, não parecer)
  • Lei 14.133/2021, art. 124 — quais alterações contratuais são possíveis e sob que fundamento; é a régua de legalidade de cada aditivo.
  • Lei 14.133/2021, art. 125 — limites percentuais de acréscimos e supressões; é o teto que o somatório dos aditivos não pode furar.
  • Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção, para o cenário sem acordo.
  • IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços que deve sustentar revisões de valor.
11.o que pode dar errado
  • Aumento legítimo (insumo que de fato encareceu, objeto acrescido) tratado como sobrepreço — o sinal aponta onde olhar, não o veredito.
  • Valor global com erro de digitação na origem pública — conferir o número nos autos antes de qualquer ofício.
  • Desfazer aditivo regular gera litígio e indenização; a revisão exige processo e contraditório.
  • Limite legal estourado pede apuração formal — corrigir em silêncio não sana o vício, só o esconde.

Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.

Os valores acima têm naturezas diferentes (excesso medido contra a mediana ≠ exposição sob sinal) e por isso esta seção não publica soma. Indício estatístico sobre dado público — nunca acusação.

como ler este relatório

Este relatório compara o que João Pessoa paga com o que pagam cidades do mesmo estado e de tamanho parecido, usando apenas dados públicos oficiais: as compras publicadas no portal nacional (desde 2021) e as contas que a própria prefeitura declara ao Tesouro Nacional. A lógica é simples: quando duas cidades parecidas compram a mesma coisa e uma paga mais, essa diferença merece explicação — às vezes ela tem motivo legítimo, às vezes é dinheiro que pode voltar. Este plano não acusa ninguém: ele mostra onde olhar, em que ordem, e o que fazer em cada parada. Os 20 passos abaixo foram pensados para caber na rotina de uma prefeitura real — começam no que dá para fazer nesta semana, sem contratar consultoria.

onde rever primeiro

O que parar, diminuir ou renegociar — e por quê.

1º

Itens comprados mais caro que o preço de referência nacional

R$ 25,7 mi

Por quê: nos últimos 24 meses, a prefeitura pagou R$ 25.746.944 a mais do que metade do país paga pelos MESMOS itens (mesmo produto, mesmo código). Não é estimativa: é a soma das compras publicadas, uma a uma. E é o MÍNIMO comprovado — só entra na conta o item que tem par de comparação; a parte sem par ainda não está medida.

O que fazer: Pare de aceitar a cotação local como única referência: antes de cada compra, consulte quanto outras prefeituras pagaram pelo mesmo item e use esse valor como teto na negociação.

plano de ação

20 passos para cortar custo — começando esta semana.

Escrito para quem não é técnico: cada passo diz o que fazer, com quem, e por que importa — com os números de João Pessoa onde eles entram.

20 passos

Anotação salva só neste navegador — não é dado da plataforma nem registro oficial, não entra em nenhum número deste laudo e não sai na impressão.

Semana 1 — entenda o ponto de partida
1.Leia este relatório com o seu secretariado

Marque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.

Por quê: porque a diferença medida para João Pessoa chega a R$ 54.947.883 — e decisão desse tamanho não se toma sozinho.

2.Confira os números no seu próprio sistema

Peça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.

Por quê: porque você só deve agir sobre número que confirmou. Se algo não bater, o problema pode estar na declaração — e corrigir a declaração também é organizar a casa.

3.Nomeie um responsável pelo plano

Escolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.

Por quê: porque plano sem dono vira gaveta. Uma pessoa com nome e prazo muda o resultado.

4.Separe o que é preço do que é quantidade

Para cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.

Por quê: porque cortar quantidade de um serviço essencial por engano causa desabastecimento, e renegociar preço de contrato bem dimensionado é ganho sem dor.

Semanas 2 a 4 — ataque os maiores valores
5.Abra os contratos da maior área de gasto

Peça a lista de todos os contratos vigentes, ordenada do maior para o menor valor. Os três primeiros costumam concentrar a maior parte da diferença.

Por quê: porque o corte eficiente começa onde o dinheiro é maior, não onde o barulho é maior.

6.Compare os três maiores contratos com o que outras cidades pagam

Para cada um dos três maiores contratos, procure no banco de preços público quanto outras prefeituras pagam pelo mesmo serviço ou produto. Anote a diferença por unidade.

Por quê: porque o fornecedor sabe o que as outras cidades pagam — e o comprador que não sabe negocia no escuro. Essa informação é pública e é a sua principal arma.

7.Repita o exercício na segunda maior área

Faça a mesma abertura de contratos e a mesma comparação na segunda área apontada pelo laudo.

Por quê: porque a segunda área costuma render tanto quanto a primeira, com menos resistência.

8.Revise os itens comprados acima do preço de referência

A lista de itens que a prefeitura pagou acima do preço de referência nacional está no painel do seu ente. Confira um a um: unidade de fornecimento, quantidade e data. Leve a lista para a próxima reunião com o setor de compras.

Por quê: porque em João Pessoa essas diferenças somaram R$ 25.746.944 nos últimos 24 meses.

9.Cheque o teto legal antes de toda compra de remédio

Inclua no processo de compra de medicamento uma etapa obrigatória: conferir se o item tem preço máximo legal e se a proposta respeita esse teto.

Por quê: porque comprar acima do teto legal é dinheiro que a lei já mandou de volta — basta conferir antes.

10.Revise os contratos com fornecedores punidos

Há contrato vigente com fornecedor que está na lista pública de empresas punidas. Peça ao jurídico para verificar se a punição alcança o seu contrato e monte um plano de substituição, se for o caso.

Por quê: porque João Pessoa tem R$ 61.034.274 em contratos nessa situação — é risco jurídico que pode virar problema com o Tribunal de Contas.

Meses 2 e 3 — mude o jeito de comprar
11.Adote o preço público como referência de toda compra

Determine por escrito ao setor de compras: a primeira fonte de pesquisa de preço passa a ser o que outras prefeituras pagaram pelo mesmo item, e não a cotação com três fornecedores da cidade.

Por quê: porque três fornecedores da mesma cidade cotam o preço da cidade — inclusive quando ele está alto. O preço pago pelo Brasil inteiro é mais difícil de enganar.

12.Junte as compras do ano inteiro num contrato só

Some quanto a prefeitura compra por ano dos itens mais frequentes (alimentos, material de limpeza, combustível...) e faça um registro de preços anual, com entregas parceladas.

Por quê: porque quem compra pouco, várias vezes, paga caro várias vezes. Volume anual atrai fornecedor maior e trava o preço por um ano.

13.Aproveite licitações que outras cidades já fizeram

Antes de abrir uma licitação, verifique se existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo item por preço menor. Se houver, a lei permite aderir a ela.

Por quê: porque aderir a uma ata é importar o resultado de uma disputa que já aconteceu — sem custo e sem esperar os meses de um processo novo.

14.Padronize as especificações do que você compra

Revise as especificações técnicas dos itens mais comprados: especificação restritiva demais afasta concorrente e encarece; padronizar abre a disputa.

Por quê: porque cada exigência desnecessária no edital é um concorrente a menos — e um preço a mais.

Daqui em diante — proteja o resultado
15.Nunca renove contrato sem comparar o preço de novo

Crie a regra: nenhum contrato de serviço contínuo (limpeza, transporte, merenda, vigilância...) é renovado sem uma nova comparação com o preço de referência. Renovação automática é onde o preço velho se esconde.

Por quê: porque contrato renovado por anos sem comparação carrega o preço errado para frente — e o reajuste anual multiplica a diferença.

16.Meça o que foi usado, não só o que foi contratado

Para os grandes contratos, compare a quantidade contratada com a quantidade efetivamente usada nos últimos 12 meses. Dimensione o próximo contrato pela execução real.

Por quê: porque parte do custo alto não é preço — é contratar 100 e usar 60. Ajustar o tamanho corta gasto sem tirar serviço de ninguém.

17.Documente cada renegociação

Toda vez que renegociar um preço ou reduzir um escopo, registre no processo: a comparação que motivou, a proposta, a resposta do fornecedor e o resultado. Uma página basta.

Por quê: porque o gestor que documenta se protege perante o Tribunal de Contas — e cria o histórico que faz o próximo fornecedor já chegar com preço melhor.

Institucionalize
18.Releia este laudo a cada atualização

Os números deste relatório são atualizados conforme novas compras e declarações entram nas bases públicas. Volte aqui a cada mês ou dois e veja o que mudou — inclusive se as diferenças da sua cidade caíram.

Por quê: porque o corte de custo não é um evento: é uma rotina. E rotina precisa de medição para continuar.

19.Publique o resultado, com a fonte

Quando uma renegociação der resultado, publique: qual contrato, qual era o preço, qual ficou, e a comparação que sustentou. Sem inflar número — a credibilidade vem do que se pode conferir.

Por quê: porque economia comprovada com fonte é crédito político que ninguém desmente. Número inflado, o primeiro auditor derruba — e leva a confiança junto.

20.Transforme estes passos no checklist permanente de compras

Entregue ao controle interno a versão resumida deste plano: conferir preço público, conferir punição, conferir teto de remédio, comparar antes de renovar, medir execução. Cinco perguntas antes de toda assinatura.

Por quê: porque o objetivo não é um mutirão de corte — é a prefeitura nunca mais comprar no escuro. O método fica, mesmo quando o gestor muda.

Plano redigido por Claude Fable 5 (Anthropic): estrutura e texto de autoria do modelo, preenchidos com os números medidos deste município. Nenhum número foi gerado por IA — todos vêm das bases públicas citadas, e cada um pode ser conferido na fonte.

o que fazer

4 caminhos para cortar, do mais fácil ao mais trabalhoso.

Cada solução existe na lei brasileira hoje — nenhuma depende de mudança normativa. O esforço e o prazo são os reais, não os otimistas.

esforço baixo30 dias para o levantamentoachado de R$ 61 mi

Revisar contratos vigentes com fornecedor de sanção ativa

Não é economia — é exposição jurídica. Contrato vigente com empresa sancionada pode ser questionado pelo controle, e o custo de refazer a contratação sob pressão é sempre maior que o de revisá-la agora.

por que para este ente: há contrato vigente com fornecedor de sanção CEIS/CNEP ativa — é risco jurídico a revisar, não economia
  1. Confirme a sanção no CEIS/CNEP e verifique se ela alcança o ente contratante e o objeto.
  2. Havendo alcance, avalie com a assessoria jurídica a continuidade e o plano de substituição.
  3. Inclua a verificação de sanção como etapa obrigatória antes da assinatura e da prorrogação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 156 c/c Lei 12.846/2013 (CEIS/CNEP)
atenção: Sanção tem alcance definido (órgão, ente ou toda a Administração). Rescindir sem verificar o alcance gera passivo.
esforço baixoimediato, no próximo processoachado de R$ 25,7 mi

Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços público

Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.

por que para este ente: o preço pago está acima da mediana do mesmo item — a referência de pesquisa é o lever mais direto
  1. Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
  2. Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
  3. Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços)
atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
esforço baixo30 a 60 diasachado de R$ 25,7 mi

Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menor

O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.

por que para este ente: há atas vigentes de outros entes para itens deste perfil, com preço já disputado
  1. Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
  2. Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
  3. Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
  4. Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços)
atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
esforço médio60 a 120 diasachado de R$ 25,7 mi

Agregar a própria demanda anual num registro de preços

Compras partidas ao longo do ano são disputadas por poucos fornecedores locais. Um registro de preços com a demanda anual estimada atrai fornecedor maior e trava o preço unitário por até um ano.

por que para este ente: agregar a demanda anual do próprio ente ataca a causa da compra partida cara
  1. Some a quantidade comprada do item nos últimos 12 meses (o histórico de compras do ente já mostra).
  2. Registre o preço para a quantidade anual, com entregas parceladas conforme a necessidade.
  3. Use a mediana nacional do item como preço máximo aceitável no edital.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 82 (sistema de registro de preços)
atenção: Estimativa de quantidade mal feita gera ata subutilizada — e ata vazia desestimula o fornecedor na próxima.

O valor ao lado de cada solução é o que foi MEDIDO no achado que a puxou — não é promessa de economia. Quanto disso vira caixa depende da decisão do ente, da negociação e do prazo contratual.

onde está a diferença

2 achados, do maior valor para o menor.

R$ 54,9 miR$ 54.947.882,86

Despesa com pessoal acima do limite prudencial da LRF

A despesa total com pessoal está em 52,69% da RCL (3º quadrimestre de 2024), acima do limite prudencial (51,3%). Voltar ao prudencial exige reduzir R$ 54.947.883 — não é sugestão: enquanto acima, o art. 22, parágrafo único, da LRF veda reajuste, criação de cargo e nova admissão. Os pares do mesmo porte operam na mediana de 42,71%.

o que pedir: Peça o demonstrativo do RGF vigente e o plano de recondução ao limite (art. 23 da LRF: eliminar o excesso em até 2 quadrimestres). Priorize cargos comissionados e horas extras — são os cortes que a própria lei indica primeiro.
a quem: Secretaria de Administração / Fazenda / Procuradoria · fonte: SICONFI — RGF Anexo 01, 3º quadrimestre de 2024 · LRF (LC 101/2000), arts. 19, 20, 22 e 23
R$ 25,7 miR$ 25.746.943,94

Itens comprados acima da mediana nacional do mesmo item

Somando homologação a homologação, o ente pagou R$ 25.746.944 acima da mediana nacional do MESMO item (mesmo código de catálogo), nos últimos 24 meses de compras publicadas no PNCP. ATENÇÃO à cobertura: dos 7.062 itens comprados na janela, 1.061 (15%) têm código comparável — este valor é o MÍNIMO comprovado, não o total: a parte sem código ainda não está medida.

o que pedir: Abra a lista de itens sinalizados, confira a unidade de fornecimento de cada um e use a mediana nacional como referência na próxima pesquisa de preços.
a quem: Setor de compras / pregoeiro · fonte: PNCP — resultados homologados, comparados por código de catálogo · Lei 14.133/2021, art. 23 e IN SEGES 65/2021
quem sai da reunião com o quê

Os mesmos achados acima, reagrupados pelo destinatário de cada pedido — a lista que a reunião precisa produzir no fim.

Secretaria de Administração / Fazenda / Procuradoria

R$ 54,9 miem pessoal vs. limite da LRF
  • R$ 54,9 miPeça o demonstrativo do RGF vigente e o plano de recondução ao limite (art. 23 da LRF: eliminar o excesso em até 2 quadrimestres). Priorize cargos comissionados e horas extras — são os cortes que a própria lei indica primeiro.

Setor de compras / pregoeiro

R$ 25,7 miem sobrepreço em itens
  • R$ 25,7 miAbra a lista de itens sinalizados, confira a unidade de fornecimento de cada um e use a mediana nacional como referência na próxima pesquisa de preços.

Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.

exposição a fornecedor sancionado (indício)
R$ 61 mi

valor em contratos dos últimos 24 meses com fornecedor de sanção CEIS/CNEP ativa. É exposição jurídica a revisar — NÃO é somada ao valor em jogo acima.

o que este laudo NÃO cobre
  • sem despesa por função (RREO Anexo 02) declarada no último exercício
  • só 15% dos 7.062 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
certificado de integridade
código do laudo8F42-4160-C312
algoritmoSHA-256
metodologiav1.0.0
versão do laudo18
sha-256: 8f424160c312294fdc69264bad780c959976da9b1d1931ab693f3e3feed19768
Baixar bloco canônico (.txt)Verificar o hash

Qualquer pessoa baixa o bloco, recalcula o SHA-256 e confere que este laudo não foi adulterado — sem depender de nós. O hash cobre os fatos medidos (os números por família, o período e a lista de achados); o texto explicativo e a data de emissão ficam fora, como manda o método em /verificar.

certificado de método — João Pessoa/PB

Como cada número deste laudo foi medido: a régua, o denominador e a data-base, família a família. As famílias medem recortes que se sobrepõem e nunca se somam — um total único seria número inflado. Indício estatístico sobre dados públicos, não acusação.

famíliafonteréguadenominadordata-base
Despesa vs paresSICONFI (despesa paga) × população IBGEpago per capita vs mediana per capita dos pares — porte nacional (a UF não tem 5 pares)47 pares · população 897.633exercício 2025
Sinais nas comprasPNCP · CEIS/CNEP · CMED (rol CAP)sobrepreço item a item vs preço de referência; sanção vigente; teto legal PMVG3 sinais distintosacervo de compras do ente (24 meses)
Pessoal × LRFRGF Anexo 01 — declaração do próprio enteDTP como % da RCL vs os limites que o PRÓPRIO RGF declara (alerta · prudencial · máximo)43 pares (mediana de contexto)3º quadrimestre de 2024

Cobertura da medição de compras: o sobrepreço por item é medido sobre 5.153 de 7.062 itens dos últimos 24 meses — só a fatia com par comparável entra na conta. O resto não está medido, o que não significa que esteja regular.

O que a base não cobre para este ente: sem despesa por função (RREO Anexo 02) declarada no último exercício · só 15% dos 7.062 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente

código do laudo: 8F42-4160-C312 · versão 18 · gerado em 2026-08-21 · deterministico
sha-256: 8f424160c312294fdc69264bad780c959976da9b1d1931ab693f3e3feed19768
SQL vivo e método completo na metodologia · verificação independente em /verificar

dados ingeridos até 04/09/2026 · termômetro

Laudo gerado em 21/08/2026 (versão 18) sobre dado público: compras do PNCP desde 2021 e despesa declarada ao SICONFI. Método aberto em /metodologia · cobertura em /cobertura · frescor da coleta em /status. Superfície pública só de pessoa jurídica.

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