Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico eexames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 002/2024, e as descrições constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.

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