Contratação de estabelecimento de saúde especializado na prestação de serviços de saúde na área de Oncologia, nos termos da Tabela de Habilitação para os códigos 17.15 e 17.16 referente à Habilitação publicada na Portaria SAES/MS nº 688, de 28 de agosto de 2023, de forma complementar, a fim de atender as demandas dos usuários de saúde pública da UNACON Hospital de Base Ary Pinheiro - HBAP, com base na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SIGTAP), pelo período de 01 (um) ano, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).