O presente instrumento tem como objeto a Contratação Emergencial de Empresa especializada em prestar serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial, incluindo desinfecção de superfícies e recolhimento de resíduos do Grupo "D", para atender às necessidades do Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (LEPAC) por um período de 1 (um) ano, ou até que se conclua o processo licitatório 0062.000185/2023-22, conforme estabelecido nos moldes da Lei nº 14.133/2021, de acordo com especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência (0063750987), aprovado pela Secretária Executiva da Pasta.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).