Contratação de empresa especializada na realização de Oxigenoterapia Hiperbárica, com vistas ao atendimento de pacientes oriundos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021., consoante as especificações contida no Termo de Referência (69696356) devidamente assinado pela Gestora Executiva da Pasta.

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