O presente Termo de Referência tem por objeto desta licitação atender a demanda de fornecimento de gases medicinais oxigênio e cilindros em sistema de comodato , para atendimento domiciliar e das unidades de saúde no Município de Confins, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, bem como os que realizam a oxigenoterapia domiciliar, com fornecimento em sistema de comodato dos cilindros de oxigênio, conforme especificações técnicas e condições comerciais.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).