CONTRATO 145/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA MUSICAL FORRO KIMASSA, DA EMPRESA 65.435.285 THIAGO FERREIRA BORGES, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ N. 65435.285/0001-39, COM SEDE NA RUA VALENTIM SOARES SN, QUADRA 16 LOTE 1 PARQUE ANHANGUERA/DIVINOPOLIS DE GOIAS CEP: 40349- 130, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA¬¬¬ 05 DE AGOSTO DE 2026, COM INÍCIO A SER DEFINO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERÁ A DURAÇÃO APROXIMADA DE 03H ( TRES HORAS) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/21, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 45/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1287/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS.

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