CONTRATO N° 152/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É REGIDO PELAS LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ESPECIAL ART. 75, INCISO II, PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1226/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE REPAROS DE BAIXA COMPLEXIDADE NAS ESTRUTURAS DE SUSTENTAÇÃO E ACABAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO À MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DO PSF I MARIA ALVES NOGUEIRA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO, DE MODO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE

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