CONTRATO N° 155/2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA MUSICAL BANDA CHICOTE DE LUXO, DA EMPRESA SOARES EVENTOS E SERVICOS LTDA, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ N. 09.158.609/0001-68, COM SEDE NA CJ SMSE CONJUNTO 8 01 UNIDADE A/SAMBAIA SUL (SAMABAIA /BRASILIA/DF CEP: 72310-208. CEP: 40349- 130, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA¬¬¬ 03 DE AGOSTO DE 2026, COM INÍCIO A SER DEFINO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERÁ A DURAÇÃO APROXIMADA DE 01H40 (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/21, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 44/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1286/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO DE AGOSTO NO ANO DE 2026 COM A BANDA CHICOTE DE LUXO NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS - GO. 2.2 - O OBJETO DO CONTRATO SERÁ PRESTADO NO LOCAL E HORAS (00H00MIN) A SEREM DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE GOIÁS, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, TERÁ DURAÇÃO APROXIMADA DE 01H40(UMA HORA E QUARENTA MINUTOS).

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