CONTRATO N° 154/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É REGIDO PELAS LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ESPECIAL ART. 75, INCISO II, PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA EDITORIAL EM TEMPO REAL PARA EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS INSTITUCIONAIS, CAPTURA DE IMAGENS E VÍDEOS, E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO DOMINGOS

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