CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E LITERÁRIOS DA COLEÇÃO “EU GOSTO M@IS”, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/GO, PARA ATENDIMENTO ÀS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 991.4/2025, PROCESSO Nº 202500005031344, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL DO FORNECEDOR.

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