Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana de vicinais na Zona Rural Bela Vista, Canaã e Riacho Doce, localizadas no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 944009/2023/MCIDADES/CAIXA, abrangendo, entre outros, a execução de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais, compreendendo, dentre outros, drenagem superficial, terraplenagem e revestimento asfáltico, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, Planilhas, Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento.

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