Constitui objeto deste instrumento a Contratação de apresentação artística, teatral e recreativa com o ARTISTA YURI NEGREIROS, que será realizado no dia 03 de maio de 2026, das 09h às 12h, no Camping Costa Azul, com duração aproximada de 3h, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).