Constitui objeto deste instrumento a Contratação do artista musical HIATA ANDERSON E BANDA, para apresentação no Festival TEEN KIDS que acontecerá nos dias 17, 24 e 31 de maio e 14, 21 e 28 de junho, com duas apresentações ao vivo por dia para atender o festival, através da produtora exclusiva M DE SOUZA GOMES EVENTOS, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no Festival TEEN KIDS, na Avenida Costa Azul, s/n, em frente ao restaurante do RICO, na cidade de Rio das Ostras, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).