Constitui objeto deste instrumento a Contratação do Show Musical com a BANDA DOM, para apresentação no dia 04 de junho de 2026, às 18hr, com duração máxima de 1h30min, através da produtora exclusiva FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento CORPUS CHRISTI, na Avenida Amazonas, em frente ao Teatro Municipal Joel Barcellos, Cidade de Rio das Ostras, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).