Despesa proveniente com o Contrato nº 29/2026 tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Construção das 04 (quatro) pontes (Córrego Gouvêa, Córrego Lontra, Córrego Paulino e Córrego Ruá), objeto do Contrato de Repasse nº 971288/2025, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexo. Concorrência Eletrônica nº 002/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).