O objeto do presente Contrato é a Aquisição de Passagens Aéreas para atender a Gerência de IST/AIDS e Hepatites Virais – IST/CVE/SVS/SES/MS, por meio de Utilização de Ata de Registro de Preços n. 072/SAD/2023 – Pregão Eletrônico n. 038/2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).