O objeto do presente Contrato é a Aquisição de Passagens Aéreas para atender a Coordenadoria da Saúde da Mulher, Criança e Maternidade – COSAM/SAPS/SES/MS, por meio de Utilização de Ata de Registro de Preços n. 072/SAD/2023.P. – Pregão Eletrônico n. 038/2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital.

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