Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 1 (um) posto de artífice de manutenção, item 23; 1 (um) posto de atendente, item 25; e 1 (um) posto de copeiro, item 29, todos destinados às unidades do Ministério Público do Estado do Acre localizadas no Município de Rio Branco, conforme especificações, condições e quantitativos do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços nº 001/2026 e do Anexo I deste contrato.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).