O objeto do presente instrumento é a contratação de de serviços contínuos, especializados em engenharia civil/arquitetura para prestação de serviços técnicos profissionais objetivando a elaboração de projetos de engenharia destinado a reforma e adequações do Conselho Regional de Biologia – 3ª Região, contemplando os estudos preliminares, projeto básico, planilha quantitativa e orçamentária, memorial descritivo, acompanhamento, fiscalização, vistoria e medições dos serviços, conforme especificações, detalhamento, quantitativo e demais condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

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