CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A INCLUSÃO DA PARTICIPANTE NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL – CICLO 2026 ("PROGRAMA GHG") NOS TERMOS DO ANEXO I DESTE CONTRATO. AS PARTES CONCORDAM QUE O PRESENTE CONTRATO É CELEBRADO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, ESTANDO AS PARTES AUTORIZADAS A CELEBRAREM OUTROS CONTRATOS DA MESMA NATUREZA COM TERCEIROS, A QUALQUER TEMPO, NÃO SENDO NECESSÁRIA QUALQUER AUTORIZAÇÃO DE UMA PARTE À OUTRA. INTEGRAM ESTE CONTRATO SUPLETIVAMENTE, SEMPRE PREVALECENDO OS TERMOS DO CONTRATO, EM CASO DE DIVERGÊNCIAS, OS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I – DESCRIÇÃO DO PROGRAMA GHG; ANEXO II – LOGOMARCA DA PARTICIPANTE; E ANEXO III – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM E VOZ.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).