Prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis (servente e encarregado), para atender as unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN) e da Escola da Magistratura (Esmarn), nas quantidades e especificações constantes neste Contrato e no Termo de Referência e seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).