A prestação relativos aos serviços de engenharia com vistas às reformas, recuperações e manutenção corretivas e preventivas das instalações prediais das unidades prediais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (região administrativa 08), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária – Anexo I e do Cronograma Físico-Financeiro-Anexo II, partes integrantes deste, respeitados os quantitativos constantes da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-TJ, bem como, os termos e condições fixados no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2023- TJ (Sigajus nº 04101.034982/2023-26) e na Proposta de Preços da CONTRATADA.

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