CONTRATAÇÃO do serviço de Elaboração de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gestão de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Criação da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA), Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Registro de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), Envio de eventos referentes ao e-Social/SST, Atendimento às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, eSocial, referente aos registros de SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR (SST) para 77 (setenta e sete) colaboradores das áreas administrativa, financeira, jurídica e finalística, sendo 05 (cinco) cedidos a órgãos externos (Justiça Federal e IPEM/RN) e 03 (três) reeducandos; que desempenham suas atividades na Sede do IMEQ/PB, localizada em João Pessoa e na Agência Regional, localizada em Campina Grande, atendendo-se às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhistas e e-Social. Conforme Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).