O presente Termo de Colaboração, decorrente de (chamamento público nº01/2025) tem por objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, objetivando a operacionalização e a execução das atividades do PROGRAMA FUTURO, disciplinado pela Lei Municipal 1.719 de 19/12/2024 e o PROJETO ALFALETRANDO, cujo objeto é de apoio a Rede Municipal de Ensino de Recomposição de aprendizagem e Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, nos termos do Decreto Municipal nº 032/2021, bem como prestar ASSESSORIA PEDAGÓGICA TÉCNICA nas modalidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).