O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E AUTOMONITORAMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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