O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO ÂMBITO DO IFSUL – CÂMPUS JAGUARÃO, NO ANO LETIVO DE 2026, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°03, DE 05/08/2026, E SEUS ANEXOS, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).