Constitui objeto deste contrato Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Vitória de Santo Antão/PE, conforme detalhamento deste Termo de Referência e seus anexos, oriundo do Processo Licitatório 012/2026 – Pregão Eletrônico nº 008/2026

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