Tem como objeto contratação de clínica especializada em reabilitação para internação, tratamento e hospedagem de paciente com dependência química (alcoólica), sendo a internação de caráter emergencial do sexo masculino, maior de 18 anos, conforme ofício 61/2026 Processo Judicial nº 5368202-74.2026.8.09.0019, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência, constantes do Processo nº. 3564/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).