1.1. O presente contrato tem como objeto a contratação de prestação dos serviços artísticos de Rafael Pereira Costa conhecida artisticamente como “SOM BRASIL” para apresentação musical nas festividades carnavalescas do município, no dia 18 de fevereiro de 2026, através do Credenciamento nº 01/2025, que por sua vez tem como objeto a contratação de prestação dos serviços artísticos musicais com apresentação de artistas, bandas e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas durante os eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura municipal de Viçosa/AL.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).