Contratação de empresa epecializada na confecção de becas e meias-becas constituem vestimenta institucional indispensável à padronização e adequada representação da função jurisdicional, conferindo formalidade, respeito e identidade visual aos atos praticados no âmbito deste Tribunal e verifica-se a necessidade de reposição desses itens, em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo, bem como da demanda das unidades judiciais.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).