Constitui objeto do presente Contrato, a execução pelaCONTRATADA, da CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, de acordo com as especificações do Edital de Concorrência nº 044/2026 - DLO, quadro de quantitativo, bem como na íntegra, a Proposta da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos.

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