Aquisição de equipamentos e insumos da marca ® Medtronic destinados ao tratamento de pacientes portadores dediabetes mellitus, por meio do Sistema de Registro de preços (SRP), com fundamento em contratação direta porinexigibilidade de licitação, visando atender exclusivamente pacientes amparados exclusivamente por ordens judiciais, nostermos deste Termo de Referência e em consonância com o Estudo Técnico Preliminar – ETP que instrui o processo.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).