Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Câmara Brasileira do Livro, visando à aquisição de 10 (dez) códigos ISBN (Internacional Standard Book Number).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).