O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para realizações de infraestrutura e eventos, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações de quantidades, características, e unidades a serem abrangidas, encontram-se descritas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante o instrumento convocatório.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).