CONDIÇÕES E PENALIDADES CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 90025/2025, OBSERVADO O ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA, AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS ATRAVÉS DO DESPACHO Nº 18249/2026-PROAF. E DESPACHO Nº 18295/2026-DCF. CC.12.28.01.00.30 (DIV. SAÚDE) - (09) - PROC. 23083.063720/2023-11.

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