O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, ACESSÓRIOS E OUTROS RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA QUE NÃO ENSEJAM RESPONSABILIDADE TÉCNICA E NÃO SÃO PRODUZIDOS SOB MEDIDA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).