O objeto do presente Contrato consiste na aquisição de programa de ensino educacional pedagógico, o qual contempla o fornecimento de materiais didáticos para os educandos da rede municipal de ensino fundamental, e apoio continuo aos professores para o ano letivo de 2026, constantes na proposta e respectivo Termo de Referência, do Processo nº. 7099/2025.

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