Constitui objeto deste Contrato, conforme edital do Pregão nº 90013/SMADS/2024, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 03/07 – Cobertor Emergência (desabrigados), de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, com a seguinte especificação técnica:

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).