Com escopo nos artigos 45 e 46 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações constantes neste Termo de Referência/Projeto Básico. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.A execução da obra deverá ser em até 60 (sessenta) dias, de acordo com Cronograma Físico-Financeiro ID 403478, e solicitação emitida por esta Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através de Ordem de Entrega e/ou Nota de Empenho, podendo ser encaminhada à contratada via e-mail e/ou telefone, sendo contato IMEDIATO, conforme prazos e Condições estabelecidas no TR/PB, Edital e seus anexos;A obra deverá ser executada no anexo da Escola Municipal Tancredo Neves II, localizada na LINHA C-15, KM 30, Distrito Vila União, Zona rural deste município de Campo Novo de Rondônia/RO.A contratação obedecerá às regras da Lei Federal nº 14.133/21, e as responsabilidade de acordo com código civil e demais legislações pertinentes.Prosseguimento de Solicitação conforme DFD Retificada, ETP, Mapa de Risco, Orçamento Completo Retificado, Projeto Completo Retificado, Especificação Técnica Retificada, Memorial Descritivo Retificado, ART, Fichas Orçamentárias, TR, Minuta de Contrato, Carta de Preposto, Despacho Financeiro e Contabil, Parecer 80, Minuta de Edital e Parecer 92 (ID's 404072, 371264, 371280, 403478, 403482, 403484, 403486, 403490, 403521, 403526, 403527, 352982, 403528, 404185, 407731 e 408293)

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