Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de academia privada para ofertar atividades físicas e danças para a população, por meio de 01 (um) profissional de educação física com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais ou 02 (dois) profissionais de educação física com carga horária mínima de 20 (vinte) horas semanais cada, podendo até 08 (oito) horas semanais serem realizadas ao ar livre.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).