O presente contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS POÇOS ARTESIANOS E DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, seus anexos e no presente Termo Contratual.

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