O objeto do presente instrumento é a execução de serviços para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Acácio Pedroso, no regime empreitada por preço global, conforme condições e exigências estabelecidas no PROJETO BÁSICO e edital de licitação, originando a Concorrência n° 009/2026, conforme documentação apensada ao Processo/Protocolo Digital nº 85552/2025 e seus anexos.

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