O objeto do presente termo contratual é a execução de serviços de limpeza, desinfecção e higienização de caixas d'água e reservatórios nas dependências sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, com fornecimento de mão de obra e todo equipamento e material necessário à execução do serviço, incluindo substituição de bóias quando necessário, emissão de laudo de qualidade da água e certificado de limpeza e desinfecção, bem como com as especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital de licitação do Pregão Eletrônico n° 022/2026, tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 19365/2026 e seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).