O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de conectividade via satélite em baixa órbita (LEO), utilizando a tecnologia Starlink, por meio de planos de dados prioritários organizados em faixas de consumo, visando assegurar a continuidade da comunicação sempre que necessário, especialmente em áreas remotas, isoladas ou com infraestrutura de telecomunicações comprometida no Estado do Rio Grande do Sul, conforme o Termo de Referência - Anexo VI ao Edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).