Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento

Possível aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte e Órgãos Participantes.

valor estimado
R$ 96.128.494,18
itens
90
local
Natal/RN
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 3 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta75% não-abertos· 1.855 amostra(s)
    75% dos 1855 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
57
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro100
prazo5
chance45
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 40.291,50 /un
faixa R$ 39.082,76R$ 41.537,63 · 11% abaixo da referência do edital
item 37: Cabine acústica · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
45% · média
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 45/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

proponente único — leitura de contexto
vencedor único — sem contexto de mercado

Um único fornecedor venceu todos os 70 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 70 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.

vencedores distintos
1
de 70 itens homologados
fornecedores no mercado (24m)
itens sem catálogo classificável

Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.

objeto completo

Possível aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte e Órgãos Participantes.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
sim
encerramento de propostas
15/12/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/90 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Balcão atendimento
#1 · sem CATMAT
41 UnidadeR$ 18.897,00item sem CATMAT classificadosem referência
Balcão atendimento
#2 · sem CATMAT
39 UnidadeR$ 17.858,00item sem CATMAT classificadosem referência
Balcão atendimento
#3 · sem CATMAT
30 UnidadeR$ 8.449,16item sem CATMAT classificadosem referência
Armário
#4 · sem CATMAT
1.497 UnidadeR$ 1.393,17item sem CATMAT classificadosem referência
Armário
#5 · sem CATMAT
1.150 UnidadeR$ 2.732,75item sem CATMAT classificadosem referência
Armário escritório
#6 · sem CATMAT
276 UnidadeR$ 3.186,67item sem CATMAT classificadosem referência
Gaveteiro móvel
#7 · sem CATMAT
1.236 UnidadeR$ 1.181,41item sem CATMAT classificadosem referência
Gaveteiro móvel
#8 · sem CATMAT
597 UnidadeR$ 1.127,80item sem CATMAT classificadosem referência
Gaveteiro móvel
#9 · sem CATMAT
280 UnidadeR$ 481,45item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#10 · sem CATMAT
973 UnidadeR$ 1.407,75item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#11 · sem CATMAT
545 UnidadeR$ 1.486,25item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#12 · sem CATMAT
889 UnidadeR$ 1.722,50item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#13 · sem CATMAT
452 UnidadeR$ 1.718,33item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#14 · sem CATMAT
472 UnidadeR$ 1.833,40item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa escritório
#15 · sem CATMAT
530 UnidadeR$ 1.785,60item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa reunião retangular
#16 · sem CATMAT
281 UnidadeR$ 2.631,00item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa reunião retangular
#17 · sem CATMAT
261 UnidadeR$ 3.834,05item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa reunião redonda
#18 · sem CATMAT
435 UnidadeR$ 1.564,61item sem CATMAT classificadosem referência
Estação trabalho
#19 · sem CATMAT
584 UnidadeR$ 2.691,59item sem CATMAT classificadosem referência
Estação trabalho
#20 · sem CATMAT
765 UnidadeR$ 2.493,75item sem CATMAT classificadosem referência
Estação trabalho
#21 · sem CATMAT
331 UnidadeR$ 3.817,80item sem CATMAT classificadosem referência
Estação trabalho
#22 · sem CATMAT
326 UnidadeR$ 3.400,95item sem CATMAT classificadosem referência
Divisória
#23 · sem CATMAT
178 UnidadeR$ 448,00item sem CATMAT classificadosem referência
Divisória
#24 · sem CATMAT
332 UnidadeR$ 368,50item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto mesas escritório
#25 · sem CATMAT
155 UnidadeR$ 8.402,00item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto mesas escritório
#26 · sem CATMAT
112 UnidadeR$ 8.261,75item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto mesas escritório
#27 · sem CATMAT
38 UnidadeR$ 11.331,50item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa
#28 · sem CATMAT
158 UnidadeR$ 5.802,40item sem CATMAT classificadosem referência
Gaveteiro móvel
#29 · sem CATMAT
119 UnidadeR$ 2.460,94item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa Reunião Retangular
#30 · sem CATMAT
37 UnidadeR$ 10.960,37item sem CATMAT classificadosem referência
Armário Escritório
#31 · sem CATMAT
509 UnidadeR$ 10.162,00item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa
#32 · sem CATMAT
43 UnidadeR$ 4.892,37item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa reunião redonda
#33 · sem CATMAT
90 UnidadeR$ 3.717,60item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa Centro
#34 · sem CATMAT
39 UnidadeR$ 2.811,73item sem CATMAT classificadosem referência
Quadro flip chart
#35 · sem CATMAT
70 UnidadeR$ 2.061,17item sem CATMAT classificadosem referência
Cabine acústica
#36 · sem CATMAT
62 UnidadeR$ 29.513,40item sem CATMAT classificadosem referência
Cabine acústica
#37 · sem CATMAT
56 UnidadeR$ 45.149,60item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa refeitório
#38 · sem CATMAT
58 UnidadeR$ 3.816,68item sem CATMAT classificadosem referência
Mesa refeitório
#39 · sem CATMAT
49 UnidadeR$ 3.826,80item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#40 · sem CATMAT
350 UnidadeR$ 5.894,50item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#41 · sem CATMAT
578 UnidadeR$ 2.285,84item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#42 · sem CATMAT
1.563 UnidadeR$ 1.940,40item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#43 · sem CATMAT
540 UnidadeR$ 1.633,13item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira fixa
#44 · sem CATMAT
1.727 UnidadeR$ 1.062,75item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira sobre longarina
#45 · sem CATMAT
112 UnidadeR$ 4.149,25item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira sobre longarina
#46 · sem CATMAT
169 UnidadeR$ 3.107,46item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#47 · sem CATMAT
451 UnidadeR$ 6.293,25item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#48 · sem CATMAT
214 UnidadeR$ 5.928,00item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#49 · sem CATMAT
171 UnidadeR$ 3.821,80item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#50 · sem CATMAT
209 UnidadeR$ 6.005,00item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#51 · sem CATMAT
711 UnidadeR$ 2.794,40item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escritório
#52 · sem CATMAT
474 UnidadeR$ 3.563,70item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona
#53 · sem CATMAT
207 UnidadeR$ 5.232,00item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona
#54 · sem CATMAT
287 UnidadeR$ 4.838,45item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona
#55 · sem CATMAT
122 UnidadeR$ 7.367,66item sem CATMAT classificadosem referência
Sofá
#56 · sem CATMAT
119 UnidadeR$ 11.042,40item sem CATMAT classificadosem referência
Sofá
#57 · sem CATMAT
179 UnidadeR$ 9.790,33item sem CATMAT classificadosem referência
Sofá
#58 · sem CATMAT
267 UnidadeR$ 7.472,25item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona auditório
#59 · sem CATMAT
2.829 UnidadeR$ 3.584,97item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona auditório
#60 · sem CATMAT
203 UnidadeR$ 3.875,75item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona auditório
#61 · sem CATMAT
132 UnidadeR$ 4.777,00item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona
#62 · sem CATMAT
227 UnidadeR$ 1.183,80item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira fixa
#63 · sem CATMAT
959 UnidadeR$ 612,40item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira escolar
#64 · sem CATMAT
4.581 UnidadeR$ 978,00item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira sobre longarina
#65 · sem CATMAT
49 UnidadeR$ 7.660,41item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira sobre longarina
#66 · sem CATMAT
578 UnidadeR$ 6.243,40item sem CATMAT classificadosem referência
Peça mobília
#67 · sem CATMAT
76 UnidadeR$ 569,25item sem CATMAT classificadosem referência
Cadeira ascensorista
#68 · sem CATMAT
176 UnidadeR$ 2.218,83item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona
#69 · sem CATMAT
146 UnidadeR$ 7.484,66item sem CATMAT classificadosem referência
Poltrona
#70 · sem CATMAT
108 UnidadeR$ 7.585,67item sem CATMAT classificadosem referência
Persiana tipo cortina
#71 · sem CATMAT
3.457 UnidadeR$ 400,56item sem CATMAT classificadosem referência
Persiana tipo cortina
#72 · sem CATMAT
718 UnidadeR$ 853,11item sem CATMAT classificadosem referência
Persiana
#73 · sem CATMAT
879 UnidadeR$ 339,10item sem CATMAT classificadosem referência
Persiana tipo cortina
#74 · sem CATMAT
847 UnidadeR$ 413,75item sem CATMAT classificadosem referência
Luminária
#75 · sem CATMAT
180 UnidadeR$ 861,45item sem CATMAT classificadosem referência
Forro teto
#76 · sem CATMAT
583 UnidadeR$ 313,32item sem CATMAT classificadosem referência
Revestimento piso
#77 · sem CATMAT
1.427 UnidadeR$ 395,67item sem CATMAT classificadosem referência
Estante
#78 · sem CATMAT
352 UnidadeR$ 2.499,30item sem CATMAT classificadosem referência
Estante
#79 · sem CATMAT
128 UnidadeR$ 531,50item sem CATMAT classificadosem referência
Estante
#80 · sem CATMAT
632 UnidadeR$ 934,69item sem CATMAT classificadosem referência
Arquivo escritório
#81 · sem CATMAT
939 UnidadeR$ 1.270,52item sem CATMAT classificadosem referência
Armário aço
#82 · sem CATMAT
70 UnidadeR$ 1.057,60item sem CATMAT classificadosem referência
Armário aço
#83 · sem CATMAT
81 UnidadeR$ 3.199,00item sem CATMAT classificadosem referência
Armário aço
#84 · sem CATMAT
556 UnidadeR$ 3.640,65item sem CATMAT classificadosem referência
Armário aço
#85 · sem CATMAT
1.083 UnidadeR$ 2.739,71item sem CATMAT classificadosem referência
Refrigerador duplex
#86 · sem CATMAT
122 UnidadeR$ 2.994,75item sem CATMAT classificadosem referência
Fogão elétrico
#87 · sem CATMAT
103 UnidadeR$ 1.330,80item sem CATMAT classificadosem referência
Forno microondas
#88 · sem CATMAT
206 UnidadeR$ 827,16item sem CATMAT classificadosem referência
Aparelho purificador de água
#89 · sem CATMAT
294 UnidadeR$ 969,78item sem CATMAT classificadosem referência
Cafeteira elétrica
#90 · sem CATMAT
241 UnidadeR$ 1.089,27item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
15,2%
mediana dos pares · 800 pares
23%

Desconto de 15,2% sobre o valor estimado, contra 23% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
75%
1.387 de 1.855
composição
468 abertos · 20 restritos · 1.367 diretos

75% dos 1855 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Aquisição de contratação de móveis e eletrodomésticos e de serviços de fornecimento e instalação de persianas e películas com a identificação visual do projeto de implantação de salas de apoio à amamentação das unidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos órgãos do Colaboragov, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme Edital e anexos.
00489828000155-1-000410/2025-000003
vigente até 02/10/2027
Aquisição de contratação de móveis e eletrodomésticos e de serviços de fornecimento e instalação de persianas e películas com a identificação visual do projeto de implantação de salas de apoio à amamentação das unidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos órgãos do Colaboragov, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme Edital e anexos.
00489828000155-1-000410/2025-000002
vigente até 01/10/2027
Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte - SRA/RN e órgãos clientes (PFN/RN, CGU/RN, SPU/RN e SRTE/RN)
00489828000155-1-000253/2025-000003
vigente até 12/08/2027
Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte - SRA/RN e órgãos clientes (PFN/RN, CGU/RN, SPU/RN e SRTE/RN)
00489828000155-1-000253/2025-000004
vigente até 12/08/2027
Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte - SRA/RN e órgãos clientes (PFN/RN, CGU/RN, SPU/RN e SRTE/RN)
00489828000155-1-000253/2025-000001
vigente até 12/08/2027
Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões internacionais oficiais de governo no país, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião de Cúpula,ambas do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.
00489828000155-1-000117/2025-000003
vigente até 18/06/2027
Registro de Preços para contratação de serviços de engenharia, contínuos, de MANUTENÇÃO PREDIAL, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, de forma preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), para os imóveis sob responsabilidade da SPU no Distrito Federal (DF).
00489828000155-1-000120/2025-000001
vigente até 17/06/2027
Aquisição de Uniformes profissionais e personalizados para atuação em campo dos servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), de acordo com o Manual Técnico de Uniformes da SPU, a modalidade de licitação será por meio de pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) conforme inciso IV do art. 78, caput da Lei 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
00489828000155-1-000186/2024-000001
vigente até 11/06/2027
Serviços de apoio administrativo, Recepcionista, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em Rondônia (SRA/RO), na Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em Sergipe (SRA/SE) e na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Amazonas (SRT/AM).
00489828000155-1-000169/2025-000003
vigente até 06/06/2027
Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões internacionais oficiais de governo no país, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião da Cúpula, ambas do BRICS, em Brasília (DF)
00489828000155-1-000138/2025-000002
vigente até 04/06/2027
Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões internacionais oficiais de governo no país, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião da Cúpula, ambas do BRICS, em Brasília (DF)
00489828000155-1-000138/2025-000001
vigente até 04/06/2027
Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes.
00489828000155-1-000055/2025-000004
vigente até 30/05/2027
Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes.
00489828000155-1-000055/2025-000003
vigente até 23/05/2027
Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões internacionais oficiais de governo no país, incluindo a Reunião de Sherpas e a Reunião de Cúpula,ambas do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.
00489828000155-1-000117/2025-000001
vigente até 08/05/2027
Contratação de solução corporativa de videoconferência como serviço, com fornecimento de equipamentos, garantia e manutenção on-site, para atendimento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e demais Ministérios demandantes, nos termo do Termo de Referência.
00489828000155-1-000125/2024-000001
vigente até 20/02/2027
Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões oficiais internacionais de grupos multilaterais no país, incluindo o BRICS durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil em 2025, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo multilateral em questão.
00489828000155-1-000174/2024-000001
vigente até 29/01/2027
Contratação de serviço de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no Distrito Federal e nos estados da Região Sudeste, compreendendo fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário corporativo.
00489828000155-1-000149/2024-000002
vigente até 08/01/2027
Contratação de serviço de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no Distrito Federal e nos estados da Região Sudeste, compreendendo fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário corporativo.
00489828000155-1-000149/2024-000001
vigente até 08/01/2027
Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar com selo Procel de classificação "A", tipo Inverter e gás refrigerante R32, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
00489828000155-1-000142/2024-000001
vigente até 25/11/2026
Aquisição de placas e outros artefatos de sinalização institucional para Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC).
00489828000155-1-000599/2025-000003
vigente até 31/10/2026