Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, com ênfase em Direito Público, com foco em licitações e contratações Públicas no âmbito da Lei nº 14.1433/21
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →47% dos 300 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, com ênfase em Direito Público, com foco em licitações e contratações Públicas no âmbito da Lei nº 14.1433/21
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
I - Da Avaliação e Diagnóstico:
a) Avaliação de procedimentos internos com a finalidade de diagnóstico operacional com foco em riscos jurídicos e identificação fragilidades legais;
b) Elaboração de Relatório Técnico acerca dos riscos jurídicos identificados, com recomendações para solução das falhas;
II - Consultoria Operacional.
a) Auxiliar na estruturação do fluxo operacional dos procedimentos internos, com a finalidade de desenvolvimento de metodologias locais de controle interno;
b) Elaborar minutas de decretos, projetos de leis e outras normas referentes à estrutura e metodologias procedimentais dos órgãos municipais;
III - Consultoria e Assessoria Jurídica.
a) Assessoria jurídica, com atendimento ágil e embasado para esclarecimento de dúvidas e suporte à tomada de decisões estratégicas.
c) Elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas e outros tipos de manifestações jurídicas diante de casos práticos que lhe forem apresentados pela municipalidade.
Esclarecemos que o rol acima é de natureza exemplificativa, podendo ser ampliado de acordo com as atualizações e inovações jurídicas benéficas ocorridas durante o período de execução do contrato. #1 · sem CATMAT | 12 mes | R$ 4.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DESTE MUNICIPIO PARA O ANO DE 2026 08993909000108-1-000057/2026-000001 | vigente até 14/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos para à Policlínica e à Farmácia Básica da Secretaria de Saúde do Município de Esperança/PB, através dos recursos destinados ao Setor de Imunização e da Emenda Qualifar, conforme condições e especificações constantes no instrumento convocatório e em seus anexos 08993909000108-1-000038/2026-000002 | vigente até 18/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos para à Policlínica e à Farmácia Básica da Secretaria de Saúde do Município de Esperança/PB, através dos recursos destinados ao Setor de Imunização e da Emenda Qualifar, conforme condições e especificações constantes no instrumento convocatório e em seus anexos 08993909000108-1-000038/2026-000003 | vigente até 18/03/2027 |
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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Esperança/PB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência 08993909000108-1-000003/2026-000004 | vigente até 20/02/2027 |
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