Constitui objeto deste Termo o pagamento de 380 trezentos e oitenta Inscricoes para o Congresso Brincar Crescer e aprender brincando Contratacao por Inexigibilidade de Licitacao de servico tecnico especializado em aperfeicoamento pessoal nos termos do art. 74 inc. III alinea f da Lei n 14.133 2021 a ser realizado por meio de inscricao no Congresso Brincar Escola que educa acolhe e transforma . A capacitacao em questao sera oportunizada a 380 docentes da Secretaria Municipal de Educacao. Conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →47% dos 367 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Constitui objeto deste Termo o pagamento de 380 trezentos e oitenta Inscricoes para o Congresso Brincar Crescer e aprender brincando Contratacao por Inexigibilidade de Licitacao de servico tecnico especializado em aperfeicoamento pessoal nos termos do art. 74 inc. III alinea f da Lei n 14.133 2021 a ser realizado por meio de inscricao no Congresso Brincar Escola que educa acolhe e transforma . A capacitacao em questao sera oportunizada a 380 docentes da Secretaria Municipal de Educacao. Conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PAGAMENTO DE INSCRICAO PARA PARTICIPACAO DE CONGRESSO. #1 · sem CATMAT | 380 UNIDADE | R$ 785,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de instalacoes eletricas temporarias e iluminacao especificas. 31505027000160-1-000086/2025-000001 | vigente até 07/06/2027 |
Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo papel A4 semed e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo papel A4 e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo e Aquisicao de Material de Consumo 31505027000160-1-000052/2025-000005 | vigente até 03/06/2027 |
O presente Termo de Referencia tem como objetivo a aquisicao de generos alimenticios hortifrutigranjeiro considerando a demanda alimentar da Secretaria Municipal de Educacao no preparo e distribuicao gratuita de refeicao aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do municipio de Quissama atendidos no Programa Nacional de Alimentacao Escolar no ambito do PNAE. 31505027000160-1-000141/2024-000001 | vigente até 31/03/2027 |
Locacao de Minitrio eletrico com painel de led 31505027000160-1-000138/2024-000001 | vigente até 27/02/2027 |
Registro de precos para Contratacao de empresa especializada em servicos de brigadista para atender a programacao de eventos do ano de 2025 2026 da cidade de Quissama RJ. 31505027000160-1-000139/2024-000001 | vigente até 27/02/2027 |
Aquisicao de Material de Consumo Trofeus e Medlhas e Aquisicao de Material de Consumo Trofeu e Medalha e Aquisicao de Material de Consumo Trofeus e Medalhas 31505027000160-1-000137/2024-000001 | vigente até 25/02/2027 |
Aquisicao de Material de Consumo Trofeus e Medlhas e Aquisicao de Material de Consumo Trofeu e Medalha e Aquisicao de Material de Consumo Trofeus e Medalhas 31505027000160-1-000137/2024-000002 | vigente até 25/02/2027 |
Futura e eventual aquisicao de generos alimenticios para o programa de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino utilizando os recursos do PNAE. O Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educacao basica nas redes de ensino. 31505027000160-1-000136/2024-000003 | vigente até 20/02/2027 |
Futura e eventual aquisicao de generos alimenticios para o programa de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino utilizando os recursos do PNAE. O Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educacao basica nas redes de ensino. 31505027000160-1-000136/2024-000001 | vigente até 20/02/2027 |
Futura e eventual aquisicao de generos alimenticios para o programa de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino utilizando os recursos do PNAE. O Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educacao basica nas redes de ensino. 31505027000160-1-000136/2024-000002 | vigente até 20/02/2027 |
Locacao estruturas de uso temporario 31505027000160-1-000133/2024-000001 | vigente até 14/02/2027 |
contratacao de empresa especializada na prestacao de Servicos de locacao instalacao e operacao de equipamentos de sonorizacao e iluminacao para eventos relacionados a Secretaria Municipal de Educacao de Quissama 31505027000160-1-000132/2024-000001 | vigente até 29/01/2027 |
Locacao de Bens Moveis 31505027000160-1-000097/2025-000001 | vigente até 26/09/2026 |
Prestacao de Servicos Comuns 31505027000160-1-000093/2024-000001 | vigente até 13/09/2026 |
O presente Termo de Referencia tem como objetivo a aquisicao de kit higiene feminino para alunas do 5 ao 9 ano do Ensino Fundamental perpassando pela educacao de jovens e adultos matriculadas na Rede Municipal de Ensino do municipio de Quissama amparadas pela Lei n 14.214 de 6 e Outubro de 2021 em seu Art. 2 que diz E instituido o Programa de Protecao e Promocao da Saude Menstrual que constitui estrategia para promocao da saude e atencao a higiene e possui os seguintes objetivos I combater a precariedade menstrual identificada como a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessarios ao periodo da menstruacao feminina ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisicao II oferecer garantia de cuidados basicos de saude e desenvolver meios para a inclusao das mulheres em acoes e programas de protecao a saude menstrual . 31505027000160-1-000146/2024-000001 | vigente até 05/09/2026 |
O presente Termo de Referencia tem como objetivo a aquisicao de kit higiene feminino para alunas do 5 ao 9 ano do Ensino Fundamental perpassando pela educacao de jovens e adultos matriculadas na Rede Municipal de Ensino do municipio de Quissama amparadas pela Lei n 14.214 de 6 e Outubro de 2021 em seu Art. 2 que diz E instituido o Programa de Protecao e Promocao da Saude Menstrual que constitui estrategia para promocao da saude e atencao a higiene e possui os seguintes objetivos I combater a precariedade menstrual identificada como a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessarios ao periodo da menstruacao feminina ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisicao II oferecer garantia de cuidados basicos de saude e desenvolver meios para a inclusao das mulheres em acoes e programas de protecao a saude menstrual . 31505027000160-1-000146/2024-000002 | vigente até 05/09/2026 |
O presente Termo de Referencia tem como objetivo a aquisicao de kit higiene feminino para alunas do 5 ao 9 ano do Ensino Fundamental perpassando pela educacao de jovens e adultos matriculadas na Rede Municipal de Ensino do municipio de Quissama amparadas pela Lei n 14.214 de 6 e Outubro de 2021 em seu Art. 2 que diz E instituido o Programa de Protecao e Promocao da Saude Menstrual que constitui estrategia para promocao da saude e atencao a higiene e possui os seguintes objetivos I combater a precariedade menstrual identificada como a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessarios ao periodo da menstruacao feminina ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisicao II oferecer garantia de cuidados basicos de saude e desenvolver meios para a inclusao das mulheres em acoes e programas de protecao a saude menstrual . 31505027000160-1-000146/2024-000003 | vigente até 05/09/2026 |
Aquisicao de Material de Consumo MAT CONSTR SEMOB e Aquisicao de Material de Consumo MATERIAL DE CONST SEMAD e Aquisicao de Material de Consumo MAT CONSTR SEMEJ 31505027000160-1-000145/2024-000001 | vigente até 04/09/2026 |
Aquisicao de Material de Consumo MAT CONSTR SEMOB e Aquisicao de Material de Consumo MATERIAL DE CONST SEMAD e Aquisicao de Material de Consumo MAT CONSTR SEMEJ 31505027000160-1-000145/2024-000005 | vigente até 04/09/2026 |
Aquisicao de Material de Consumo MAT CONSTR SEMOB e Aquisicao de Material de Consumo MATERIAL DE CONST SEMAD e Aquisicao de Material de Consumo MAT CONSTR SEMEJ 31505027000160-1-000145/2024-000006 | vigente até 04/09/2026 |