Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico Ambiental e realização dos estudos ambientais necessários à obtenção da Licença Prévia, para implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso, Município de Barra Funda/RS, incluindo emissão de ART ou RRT, quando aplicável. Os serviços deverão contemplar, no mínimo: a) realização de vistorias técnicas e visitas in loco na área objeto da intervenção; b) execução de levantamentos, coleta de dados e diagnósticos ambientais necessários ao licenciamento; c) elaboração de Laudo Técnico Ambiental e demais estudos ambientais exigidos pelo órgão licenciador competente; d) elaboração de relatórios técnicos, memoriais descritivos, mapas, plantas, peças gráficas e demais documentos técnicos necessários; e) desenvolvimento de projetos, estudos complementares e documentos correlatos eventualmente exigidos durante a análise do processo de licenciamento; f) protocolo, acompanhamento técnico e atendimento às diligências e solicitações de complementação emitidas pelo órgão ambiental competente, quando previsto na contratação; g) emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quando aplicável; h) entrega de todos os documentos em meio digital editável e em formato PDF, conforme exigências dos órgãos competentes. Todos os serviços deverão ser executados em conformidade com a legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, instrução processual e encaminhamento de projeto ambiental junto ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção de autorização ambiental para remoção de exemplares arbóreos da espécie pinus localizados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, no Município de Barra Funda/RS, necessária à execução da obra de pavimentação. Os serviços contratados deverão contemplar, no mínimo: a) realização de vistorias técnicas em campo; b) levantamentos florestais e ambientais necessários; c)elaboração de diagnósticos ambientais da área de intervenção; d) elaboração de laudos técnicos, relatórios, mapas, memoriais descritivos, inventários e demais estudos exigidos; e) elaboração, instrução e protocolo da documentação junto aos órgãos ambientais competentes; f) acompanhamento do processo administrativo até a obtenção das autorizações pertinentes; g) emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), quando aplicável; h) cadastro e tramitação por meio do sistema SINAFLOR; i) fornecimento de documentos complementares eventualmente exigidos pelos órgãos licenciadores.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição PARCELADA de materiais elétricos, visando atender a demanda das Secretarias Municipais de Barra Funda/RS.

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços abrangendo aerolevantamento, base cartográfica, levantamento de dados Imobiliários Municipal, compreendendo, Cadastro e Recadastro Físico-Imobiliário e Atualização Cadastral in loco da área urbana e expansão urbana, Atualização da Planta Genérica de Valores, Mapeamento Rural e Cessão de uso de sistema de geoprocessamento com módulos específicos, Manutenção e Suporte do Sistema de Informações Geográficas (SIG), Treinamento e Suporte aos servidores, conforme demanda do Município de Barra Funda/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição fracionada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de benefícios eventuais a serem concedidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra Funda/RS, nos termos da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto Municipal nº 1.518, de 13 de setembro de 2022, inclusive para cumprimento de demandas judiciais.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição PARCELADA de materiais de construção, visando atender a demanda das Secretarias Municipais de Barra Funda/RS.

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição PARCELADA de materiais de higiene e limpeza, visando atender a demanda das Secretarias Municipais de Barra Funda/RS.