O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, para a prestação dos serviços de atualização do PCMSO, PGR E LTCAT, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo II do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 90008/2024/CMAR.

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